Foto: ASCOM FENAJ
A angústia de milhares de jornalistas e de estudantes de Jornaismo aumentou: o Supremo Tribunal Federal - STF inseriu em sua pauta da próxima quarta-feira, dia 10, o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, mas a categoria está ansiosa pelo resultado do julgamento. Qual será o destino da profissão de jornalista?
O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção do registro profissional, já foi adiado em uma outra oportunidade. No dia 1º de abril deste ano, ele foi inserido na pauta do STF, mas não foi discutido, por falta de tempo na sessão.
A discussão em torno do tema teve início ainda no ano de 2001, quando a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do diploma, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, deixando a categoria extremamente revoltada.
Já em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou o entendimento de primeira instância, e o diploma voltou a ser obrigatório. Em contrapartida, o Ministério Público Federal recorreu, e o caso foi para o STF.
No final de 2006, o relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, suspendeu, temporariamente, a obrigatoriedade do diploma, até que o caso seja julgado no Tribunal, o que pode acontecer na próxima semana.
Agora, a categoria aguarda, angustiada, pelo resultado desse julgamento. Sem a obrigatoriedade do diploma, os que já são jornalistas, os que estudam Jornalismo e os que pretendem ser jornalistas, serão, impreterivelmente, discriminados e desvalorizados.
Confira aqui todas as informações sobre a categoria dos jornalistas e sobre a luta pela obrigatoriedade do diploma, em todo o país.
Flávio Moura
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