Julgamento sobre obrigatoriedade de diploma foi adiado novamente

Por causa do julgamento dos casos Goldman e mensalão, o Supremo Tribunal Federal adiou a análise do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a segunda vez que isso acontece. No dia 01/04, o recurso também não foi discutido por falta de tempo.

A assessoria do STF informa que não existe previsão para que a questão seja novamente incluída na pauta. A expectativa era que o julgamento fosse ao menos iniciado, por esse motivo, estudantes e representantes de sindicatos de todo o País viajaram para Brasília para acompanhar a sessão plenária.

“Quando marcarem uma terceira data a gente vem de novo”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade.

A obrigatoriedade do diploma está temporariamente suspensa desde o final de 2006, quando o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, acatou liminar do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Durante a transmissão da sessão plenária desta quarta-feira na Rádio Justiça, o repórter afirmou que, informações de bastidores dão conta que seis dos onze ministros se posicionaram, não oficialmente, contra a exigência do diploma.

O Web CONNEWS já havia destacado que a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo seria julgada nesta semana. Clique aqui e veja a matéria relacionada.




Fonte e texto: Comunique-se.com.br

CONFIRA! Obrigatoriedade do diploma de jornalista será julgada nesta semana

Foto: ASCOM FENAJ

A angústia de milhares de jornalistas e de estudantes de Jornaismo aumentou: o Supremo Tribunal Federal - STF inseriu em sua pauta da próxima quarta-feira, dia 10, o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, mas a categoria está ansiosa pelo resultado do julgamento. Qual será o destino da profissão de jornalista?

O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção do registro profissional, já foi adiado em uma outra oportunidade. No dia 1º de abril deste ano, ele foi inserido na pauta do STF, mas não foi discutido, por falta de tempo na sessão.

A discussão em torno do tema teve início ainda no ano de 2001, quando a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do diploma, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, deixando a categoria extremamente revoltada.

Já em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou o entendimento de primeira instância, e o diploma voltou a ser obrigatório. Em contrapartida, o Ministério Público Federal recorreu, e o caso foi para o STF.

No final de 2006, o relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, suspendeu, temporariamente, a obrigatoriedade do diploma, até que o caso seja julgado no Tribunal, o que pode acontecer na próxima semana.

Agora, a categoria aguarda, angustiada, pelo resultado desse julgamento. Sem a obrigatoriedade do diploma, os que já são jornalistas, os que estudam Jornalismo e os que pretendem ser jornalistas, serão, impreterivelmente, discriminados e desvalorizados.

Confira aqui todas as informações sobre a categoria dos jornalistas e sobre a luta pela obrigatoriedade do diploma, em todo o país.


Flávio Moura