DIRECIONAMENTOS: FENAJ envia carta a sindicatos de jornalistas

Caros usuários do Web COMNEWS, em especial, estudantes, profissionais e professores de Jornalismo. Abaixo, segue a carta escrita pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo, dando alguns importantes direcionamentos para a categoria. Leiam. Comentem.


"Carta Aberta aos Presidentes e dirigentes dos Sindicatos de Jornalistas
Aos Diretores da FENAJ e Membros da Comissão Nacional de Ética

Companheiros(as):

É natural a tristeza e o abatimento. Eu mesmo vi isso no espelho e nos rostos de vários de vocês naquela noite e no dia seguinte. Afinal, fomos violentados no que nos é mais caro: a dignidade. Fomos ultrajados e humilhados, em escala nacional. Apesar de toda indignação e sentimento de impotência, mais do que nunca é preciso seguir em frente. Temos a obrigação de não desistir, pela memória de gerações de jornalistas que nos antecederam e dedicaram vidas inteiras à construção de uma profissão e, principalmente, pelos milhares de estudantes de jornalismo em todo Brasil que estão, neste momento, com razão, muito mais assustados, perplexos e inseguros sobre seu futuro profissional.

Conscientes destes compromissos, a Executiva da FENAJ tomou várias ações e presta os seguintes esclarecimentos e orientações:

1. A Direção da FENAJ e os presidentes dos 31 Sindicatos filiados reúnem-se, em São Paulo, dia 17 de julho, para avaliar a situação e combinar ações conjuntas. A reunião antecede o Seminário dos Jornalistas sobre a Conferência Nacional de Comunicação, dias 18 e 19, também em São Paulo.

2. Embora seja necessária a publicação do acórdão, a Executiva da Federação já tomou as providências necessárias para apresentar embargos, se houver omissões e, principalmente, excessos.

3. O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito legal somente o inciso V do artigo 4º do Decreto-Lei 972/69, que exigia a apresentação de diploma. Todos os demais artigos da regulamentação, apesar das declarações públicas do ministro presidente do STF, continuam em vigor.

4. Até novas orientações da FENAJ, os Sindicatos filiados devem manter rigorosamente os mesmos procedimentos na emissão de cédulas de identidade e sindicalização.

5. A FENAJ já solicitou audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego para discutir as novas regras para registro profissional. Sugerimos que os Sindicatos procurem imediatamente as SRTs solicitando a suspensão imediata da emissão de novos registros, que não sejam de diplomados, até a edição de uma portaria normatizando o processo.

6. O ensino de jornalismo não foi extinto, embora tenha recebido um duro golpe. A decisão do STF aponta para a barbárie no mercado, e só a atuação firme dos Sindicatos e o ensino com formação qualificada poderão reverter esse quadro. A FENAJ continuará acompanhando o trabalho da Comissão de Especialistas que, neste momento dedica-se à elaboração de novas diretrizes curriculares.

7. Pisos salariais, a jornada de cinco horas, acordos e convenções coletivas não foram, embora as empresas sonhem com isso, objeto de discussão nesse julgamento. FENAJ e Sindicatos devem continuar denunciando e resistindo a todas as iniciativas de precarização e arrocho salarial da categoria.

8. Também não se alteram as regras de concursos públicos para assessoria de imprensa. O Estado tem a competência para definir as qualificações necessárias para as carreiras públicas. Se quiser, inclusive, além da graduação, pode exigir especializações, mestrados e doutorados.

9. A FENAJ está recebendo diversas manifestações de solidariedades de parlamentares de vários partidos políticos. Vamos propor a criação de uma Frente Parlamentar suprapartidária de defesa do Jornalismo e dos jornalistas e encontrar, no Congresso Nacional, o espaço adequado e usurpado pelo STF, a solução institucional para garantir direitos da nossa categoria.

10. Devemos todos, profissionais e estudantes, seguir protestando de todas as formas e em todos os momentos. É fundamental buscar o apoio de movimentos sociais, entidades como a ABI e OAB, políticos e, até mesmo, setores do judiciário inconformados com essa violência contra os jornalistas e a democracia.

11. Devemos também manter o alerta para a ameaça que o presidente do STF tem insistido em fazer contra regulamentações profissionais de outras categorias e, por tabela, contra a própria educação superior do país.

12. Por último, é muito importante denunciar o descaso e a irresponsabilidade do ministro presidente do STF, mas não podemos jamais esquecer que os principais responsáveis por essa agressão são os poderosos donos da mídia da Folha de S. Paulo, da Globo, do Estadão, da Veja, do Liberal, do Diário do Nordeste, da RBS...

É claro que a intenção do baronato da mídia e de seus aliados no STF é nos tornar menores. Mas vamos, juntos, provar que sairemos maiores dessa crise. Se alguns resistem com a proteção natural do couro de crocodilo, vamos mostrar que nossa couraça é de aço, forjada na luta.

Fomos provocados e desafiados. Não temos, agora, o direito à dúvida e à hesitação. Somente os que têm a ousadia de lutar, conquistam o supremo direito de vencer. Como na letra da canção, lembro que "se muito vale o já feito, mais vale o que será."

Queridos e queridas companheiros e companheiras,

Mais uma vez, vamos à luta!

Sérgio Murillo de Andrade
Presidente, com muito orgulho, da FENAJ"



Flávio Moura

Confira uma das primeiras manifestações de jornalistas, após decisão do STF

Olá nobres usuários! Pedimos um espaço em meio ao conteúdo webjornalístico, para publicar um artigo escrito na noite desta quarta-feira, dia 17, pela jornalista Ana Cândida Martins, após a lamentável decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, em extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Pedimos a atenção de todos e que leiam até o final. Pedimos, também, perdão pelas palavras que fogem a "norma culta", para não dizer outra coisa!

"Pra que ser jornalista?

Essa história de que as empresas vão continuar exigindo formação nas contratações é lorota, e quem assim como eu, trabalha no meio sabe o tamanho da lorota. Se antes, já não tínhamos órgãos de defesa da categoria respeitados, imagine agora? Aqui no Piauí temos um sindicato pífio,que consegue a façanha de reduzir um aumento no piso que era de R$ 50 por ano, para R$ 35. Você sabe o que é esperar 365 dias para ter um aumento e receber R$ 35? Precisei da ajuda de duas pessoas para levar esse dinheiro todo ao banco, claro! E nem me venha falar em $#%&@ de Anuênio porque isso é privilégio de poucos. A grande massa de profissionais hoje é formado de jovens, assim como eu, não estamos em empresas tempo suficiente para ter esse direito ou se temos ele não significa grande diferença no contra-cheque.

Sabe pra que esse sindicato serve? Para proteger os velhinhos caquéticos e preguiçosos, Os Joãos, Os Raimundos, Os Zés, que vão para as redações passar as manhãs ou tardes copiando e colando releases e sites, entre uma coçadinha nos ‘ovos’, uma outra nas frieiras dos pés e um peido. Sindicato de bosta, como sempre foi. E esses pulhas compõem a diretoria deste meu amado sindicato e pra quem não tem noção de constituição e direitos, eu esclareço por qual motivo estas ‘criaturas’ entram nas diretorias. No artigo 8º, VIII da CF, “É vedada a dispensa de empregado sindicalizado a partir do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei”. Sacou né? Ou quer que eu desenhe? Maravilha! O cara faz ‘Porra Nenhuma’ se escora nos colegas e goza de estabilidade contra a demissão. Beleza!!!

Não acredito em liberdade de ação de sindicatos, cujos presidentes atuam em empresas como empregados, sou da teoria de que presidente de sindicato, durante sua atuação devem se afastar do emprego e ter os salários pagos pelo sindicato.

Eu sei, eu sei, a decisão do STF não é culpa dos sindicatos. É, não e forma direta, mas indiretamente, quando você deixa de fazer, também contribui para uma decisão. E é na junção do Piauí, com o Maranhão, com o Rio de Janeiro e por ai vai, que se constitui a força de um movimento. Lembro que há pouco mais de dois meses, durante comemoração do Dia do Jornalista em Sessão Solene na Assembleia Legislativa, abordei o presidente do meu querido sindicato sobre o assunto e sua resposta foi a de que estava confiante de que o STF iria negar a cassação do diploma. É amigo, o STF fez o contrário e agora? “Chupa essa manga e engole o caroço”.

Olha só que lindo o discurso dele: “Nós vamos ter que convocar um seminário nacional para discutir regras e discutir como fazer com o registro de jornalista. [b]Mas nós acreditamos que isso não será necessário, uma vez que vamos ganhar esta causa, a mobilização é nacional, estudantes, jornalistas e a sociedade estão lutando em defesa da formação acadêmica do jornalista”.[/b].ÉEEEEEEEEEEE GOOOOOOOOOOOOOOOL DO BRASIL, SIL, SILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL!!!

Se antes eu já pensava em abandonar a profissão, agora não é mais uma questão de escolha, é de sobrevivência, é uma obrigação. Penso no que adiantou as noites acordadas para estudar para o vestibular, os quatro anos de dureza, cansaço e tristezas entre faculdade e estágios? Pra que mesmo? Pra vir um filho da puta chamado Gilmar Mendes e nos comparar a cozinheiros (nada contra a classe até porque foi assim que minha avó criou minha mãe), mas me poupe! Do universo de cozinheiro do país, quantos estudaram para exercer a profissão? É piada não é? Mas o que esperar de um homem desses que transborda cinismo até calado? Nada.

A mim fica a sensação de tempo perdido, sonho errado e o desânimo diante de uma longa caminhada para recomeçar. Se antes eu já dizia que filho meu não seria jornalista, agora então...

O que eu sinto agora, nem consigo descrever, não dá pra definir se é tristeza, ódio, desilusão. Acho que é um misto de tudo isso com uma grande pitada de coisa nenhuma. É, é assim que me sinto, coisa nenhuma. Então, viva ao STF!

ME PROCESSE!!!

Ana Cândida Martins

DRT 1332/PI (Adquirida com a apresentação de um suado diploma que agora jaz junto com os papéis higiênicos utilizados hoje por minha família). Um minuto de Silêncio em homenagem ao finado. Please!"




Equipe Web COMNEWS!

Julgamento sobre obrigatoriedade de diploma foi adiado novamente

Por causa do julgamento dos casos Goldman e mensalão, o Supremo Tribunal Federal adiou a análise do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a segunda vez que isso acontece. No dia 01/04, o recurso também não foi discutido por falta de tempo.

A assessoria do STF informa que não existe previsão para que a questão seja novamente incluída na pauta. A expectativa era que o julgamento fosse ao menos iniciado, por esse motivo, estudantes e representantes de sindicatos de todo o País viajaram para Brasília para acompanhar a sessão plenária.

“Quando marcarem uma terceira data a gente vem de novo”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade.

A obrigatoriedade do diploma está temporariamente suspensa desde o final de 2006, quando o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, acatou liminar do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Durante a transmissão da sessão plenária desta quarta-feira na Rádio Justiça, o repórter afirmou que, informações de bastidores dão conta que seis dos onze ministros se posicionaram, não oficialmente, contra a exigência do diploma.

O Web CONNEWS já havia destacado que a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo seria julgada nesta semana. Clique aqui e veja a matéria relacionada.




Fonte e texto: Comunique-se.com.br

CONFIRA! Obrigatoriedade do diploma de jornalista será julgada nesta semana

Foto: ASCOM FENAJ

A angústia de milhares de jornalistas e de estudantes de Jornaismo aumentou: o Supremo Tribunal Federal - STF inseriu em sua pauta da próxima quarta-feira, dia 10, o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, mas a categoria está ansiosa pelo resultado do julgamento. Qual será o destino da profissão de jornalista?

O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção do registro profissional, já foi adiado em uma outra oportunidade. No dia 1º de abril deste ano, ele foi inserido na pauta do STF, mas não foi discutido, por falta de tempo na sessão.

A discussão em torno do tema teve início ainda no ano de 2001, quando a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do diploma, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, deixando a categoria extremamente revoltada.

Já em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou o entendimento de primeira instância, e o diploma voltou a ser obrigatório. Em contrapartida, o Ministério Público Federal recorreu, e o caso foi para o STF.

No final de 2006, o relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, suspendeu, temporariamente, a obrigatoriedade do diploma, até que o caso seja julgado no Tribunal, o que pode acontecer na próxima semana.

Agora, a categoria aguarda, angustiada, pelo resultado desse julgamento. Sem a obrigatoriedade do diploma, os que já são jornalistas, os que estudam Jornalismo e os que pretendem ser jornalistas, serão, impreterivelmente, discriminados e desvalorizados.

Confira aqui todas as informações sobre a categoria dos jornalistas e sobre a luta pela obrigatoriedade do diploma, em todo o país.


Flávio Moura